Ralo Institucional

O governador Luiz Henrique abusou das subvenções sociais no primeiro mandato para beneficiar deputados da base e para tentar amansar oposicionistas. Ao todo, nos quatro anos, foram gastos R$ 325,9 milhões, revela o demonstrativo da despesa orçamentária da Secretaria da Fazenda. Em 2006, ano eleitoral, foram desembolsados R$ 83,182 milhões. O valor só não foi maior porque era preciso cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, no ano anterior, os parlamentares, quer dizer as entidades filantrópicas (o dinheiro das subvenções atendem entidades carentes indicadas pelos deputados) se refestelaram. O governo distribuiu R$ 111,807 milhões.
Apesar do caráter social, todo mundo sabe que as subvenções servem mesmo é para cooptar apoio e reeleger deputado governista. Infelizmente, é assim em todo governo. Em 2002, o então candidato à reeleição, Esperidião Amin (PP) repartiu entre os aliados R$ 73,449 milhões. Mesmo com todo “esforço”, nem sempre dá para contentar todo mundo. Em pleno ano eleitoral, LHS sentiu na pele a ingratidão de velhos amigos. O então deputado estadual Sérgio Godinho (ex-PSB), que não conseguiu se reeleger, rebelou-se quando não ganhou a cota que julgava ideal.
Quem chora, chora de barriga cheia. Além das subvenções do Executivo, os deputados ainda podem “ajudar” a sua base com recursos do próprio Legislativo. Nesse caso todos os 40 deputados são contemplados. No ano passado, a Assembléia dividiu entre os seus pares R$ 10,150 milhões a título de auxílio. Em 2005, ganharam R$ 8,2 milhões. O ano anterior foi o mais “mixuruca”, R$ 5,33 milhões.
E depois querem falar em economia da máquina pública.

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“Proposta ideal”

O assessor de comunicação do vice-governador Leonel Pavan (PSDB), Carlos Mello, lançará em breve um livro sobre fatos pitorescos das campanhas políticas dos últimos 20 anos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
A “Proposta Ideal” está entre as muitas histórias vivenciados por ele:
“Corria disputada a campanha eleitoral de 2006 na serra catarinense, onde, desde tempos idos, são costumeiras as churrascadas, regadas a discursos inflamados, em diversas localidades do interior para registrar apoio a candidatos por parte de grupos e lideranças representativas. Preparada com bastante antecedência, numa dessas, no pequeno município de Painel, o objetivo era marcar o apoio ao então candidato a deputado estadual Elizeu Mattos (PMDB), atual suplente. Os organizadores e lideranças , entretanto, se empolgaram nos discursos prévios, e o tempo corria, provocando a fome e tortura psicológica nos convidados, diante do cheiro do churrasco que se espalhava pelo ambiente, sem falar nos que já estavam altos pelo excesso de aperitivos.
Quando chegou a vez do candidato falar sobre suas propostas , não teve jeito. Deixou de lado o papel e foi logo resumindo: ‘Nossas propostas são as melhores para ajudar no desenvolvimento do município e região. E vamos comer, gente, que o churrasco tá passando do ponto’. Um conhecido pau d’água, típico dos comícios, lascou, na seqüência: ‘Foi a melhor proposta que ouvi até agora!’
Ambos foram longamente aplaudidos”.

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Contraponto

Para obter o licenciamento de seu veículo, o cidadão catarinense deve pagar o Seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), a taxa de licenciamento anual e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Com isto pago, deve se dirigir ao Detran para a vistoria (no caso de transferência de propriedade) e pegar seu Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento renovado anualmente e que é de porte obrigatório para a circulação do veículo.
Tudo isto está automatizado e informatizado, não sendo necessária a contratação dos serviços de despachantes de trânsito para obter o licenciamento anual. Esta agilidade e desburocratização se devem ao fato de a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) proporcionar ao seu cidadão-contribuinte, por meio de seu Sistema de Administração Fazendária (SAT), facilidades no pagamento dos tributos estaduais com a geração on line do Dare-SC.
No caso do IPVA, basta o contribuinte preencher e imprimir o Dare-SC no site da SEF (www.sef.sc.gov.br) e se dirigir a um dos bancos da rede conveniada para fazer o pagamento, diretamente no caixa ou em terminal eletrônico. Se for correntista, pode quitar em sua própria residência, pela internet.
Quando o pagamento for efetuado no Besc ou Creditran, fica dispensada a emissão do Dare-SC, bastando o número do Renavan do veículo. Do mesmo modo, é possível pagar o licenciamento anual e o seguro obrigatório do veículo.
Portanto, em nosso Estado, o proprietário de veículo automotor pode quitar seus tributos estaduais em, no máximo, 15 minutos. Fica também dispensável o recebimento de guias de recolhimento em casa, evitando-se o problema do retorno da correspondência caso o proprietário do veículo não tenha atualizado seu endereço junto ao Detran.

Resposta da Secretaria de Estado da Fazenda à carta de leitor publicada na coluna do jornalista Cláudio Prisco Paraíso em 11 de fevereiro de 2007, tratando do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

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“PT de SC precisa evitar divisão interna”

O deputado federal Cláudio Vignatti (PT-SC) é o novo relator do Plano Plurianual (PPA), lei que servirá de diretriz para o Orçamento da União nos próximos quatro anos. Pela primeira vez, de acordo com a resolução 001/2006 da Comissão de Orçamento do Congresso, o relator do PPA acompanhará a elaboração do projeto não só a partir da tramitação na Câmara e Senado, mas já na fase de elaboração pelo Executivo. O cargo tem, portanto, muito mais visibilidade, o que torna o relator no mínimo uma figura forte do PT no Estado.Com o partido dividido por uma disputa pelo comando estadual, Vignatti defende a união em torno do atual presidente do diretório catarinense, o deputado estadual Pedro Uczai. Uma divisão neste momento, argumenta, traria mais dificuldades ao retorno do catarinense José Fritsch ao primeiro escalão do governo federal. A Notícia – É um ganho para Santa Catarina ter um deputado catarinense como relator do PPA?
Cláudio Vignatti – Fortalece a liderança política do Estado, ganha em responsabilidade, em notoriedade e acaba consolidando a liderança política em nível nacional.

AN – Como relator do PPA, o senhor terá uma atenção especial com alguma demanda específica do Estado?
Vignatti – Eu vou ouvir os Estados brasileiros. A idéia é que se possa fazer um PPA mais próximo da nossa realidade. Vou fazer um debate nacional, mas com Santa Catarina temos uma proximidade maior e podemos fazer esse debate com mais propriedade.
AN – O racha no PT em Santa Catarina – com Luci Choinacki se propondo assumir a presidência e a resistência a isso em alguns setores – pode prejudicar o partido no Estado?
Vignatti – Eu trabalho para buscar sempre a unidade partidária. Acho que a disputa no PT é importante e salutar porque o partido é feito de concepções diferentes, as pessoas têm o direito defender o comando, mas neste momento eu acho que o deputado Pedro Uczai tem que comandar o partido até o final do mandato ou até o próximo PED (Processo de Escolha Democrática, as eleições internas do PT), que pode ser antecipado para o fim deste ano. Acho que há grande possibilidade de se antecipar o PED, por causa do congresso do partido, que terá como resultado novas diretrizes políticas a serem construídas no Brasil.

AN – Quais as perspectivas de o Estado estar representado no governo Lula?
Vignatti – Grandes possibilidades. Além dos cargos naturais que são do Estado, nós temos possibilidade de emplacar figuras em nível nacional. O ex-ministro (José) Fritsch é candidatíssimo a voltar ao Ministério da Pesca. Acho que depende do conjunto do partido para ele voltar. Se estiver dividido, terá dificuldade. Temos que ter unidade para buscar essa representação em nível nacional.

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Terceira via

O reitor da Univali, José Roberto Provesi, é a liderança mais cobiçada de Itajaí no momento. Sem filiação partidária e com grande potencial, ele se tornou o candidato a vice-prefeito dos sonhos – tanto do governador Luiz Henrique (PMDB) quanto do seu arquiinimigo Esperidião Amin (PP).
Luiz Henrique vem cortejando o reitor há tempo. Já o convidou para fazer parte da comitiva governamental que vai à Europa em março. O governador quer tê-lo na chapa de reeleição do atual prefeito da cidade, Volnei Morastoni (PT), em 2008, um dos únicos petistas no Estado que lhe é fiel.
Amin, que terá uma conversa com Povesi amanhã, está fazendo de tudo para que ele seja o vice do deputado estadual Jandir Bellini (PP) na corrida à Prefeitura. Só que, por fora, correm as lideranças comunitárias, empresariais e políticas, que querem transformá-lo em uma terceira via no município.
A briga, como se vê, é grande na cidade. Luiz Henrique até pode ter uma vantagem sobre os outros. Mas não dá para desprezar o poder de persuasão de Amin, nem o desafio de disputar na cabeça. Só resta esperar para ver para que lado Provesi penderá.

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CELERIDADE - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) resolveu apertar o cerco e acelerar as investigações sobre desvio de dinheiro público. Substituiu a Diretoria de Denúncia e Representação pela de Atividades Especiais. A nova estrutura se dedicará a casos de mais repercussão. O TCE recebe pelo menos uma denúncia por dia.

BRONCA- - O caldo entornou na reunião do comitê político da tríplice aliança na semana passada. O PMDB e o PFL não gostaram do PSDB ter ficado com a Secretaria e a Diretoria Geral da Educação. O combinado era “misturar o sangue” em todas as pastas. Apesar de não ter dado em nada a bronca (as nomeações não serão revistas), o recado foi dado.

CONTAS - Para ajudar a fechar as contas do ano passado, o governo do Estado resolveu cumprir uma norma federal de 2002. Antecipou contabilmente cerca de R$ 26 milhões de repasses federais. A medida não é ilegal, mas, com certeza, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai pedir explicações.
CURIOSO n Causa estranheza que, em pleno período de férias e de pouco trabalho, a Assembléia Legislativa tenha consumido em janeiro R$ 525 mil só em diárias.

APOSTA - Tem suplente de deputado estadual do PMDB rezando para que o Tribunal de Justiça crie mais dez cargos de desembargador e que conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) antecipe a aposentadoria para este ano. Assim, poderia ser efetivado de uma vez como titular.

CONSTELAÇÃO - O líder do PT na Assembléia, padre Pedro Baldissera, está com dificuldades para administrar a bancada. São tantas as estrelas que, dia desses, ele precisou dar um murro na mesa para evitar que um grupo puxasse o tapete do outro. E olha que a legislatura apenas começou…

Letras - Supremo Tribunal Federal (STF) não vai mais julgar as ações contra o ex-governador Paulo Afonso Vieira (PMDB). Assim que foi informado que o peemedebista não era mais deputado federal, a Corte mandou descer todos os processos que envolvem o Caso da Letras. A ação mais polêmica trata da falsidade ideológica da ordem de serviço, sem a qual Paulo Afonso não poderia emitir os títulos do Tesouro para o pagamento de precatórios inexistentes.

Berger - No vaivém das especulações sobre o futuro dos irmãos Berger (Dário e Djalma), soube-se que ambos já estiveram também com um pé no recém-criado Partido da República (PR). Por não acreditarem na nova sigla, preferiram declinar do convite.

Simpático - O secretário estadual da Administração, Antônio Marcos Gavazzoni, único pefelista na festa de 45 anos do presidente do PMDB, Adélcio Machado, agradou até os peemedebistas mais arredios.

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