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Por causa de um corte no orçamento municipal, a prefeitura de Lages suspendeu, ontem, a 22ª edição da Festa Nacional do Pinhão, marcada para o período entre 27 de maio e 6 de junho. O evento é considerado um dos maiores do Estado.
O problema começou no fim do ano passado, quando a prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei com o orçamento de 2010, de R$ 285 milhões. Desse total, R$ 3,9 milhões estavam reservados à organização da festa.
Mas os vereadores Marcius Machado e Toni Duarte fizeram três emendas: R$ 1 milhão para a construção de uma piscina térmica coberta pública, R$ 900 mil para a construção de centros esportivos e R$ 480 mil para a manutenção da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac). Com isso, a verba da festa foi reduzida para R$ 2 milhões.
O projeto de lei com as emendas retornou ao prefeito Renato Nunes de Oliveira, que vetou as alterações. O veto voltou à Câmara e foi votado na segunda-feira. Foi rejeitado por sete dos 11 vereadores, todos da oposição.
Ontem, em entrevista coletiva, a administração municipal alegou que é impossível realizar um evento tão grande com R$ 2 milhões.
– A Festa do Pinhão cresce a cada ano, e o Brasil inteiro sabe do seu tamanho. Não vamos sair de uma edição de sucesso para outra com a metade do tempo e de público – disse o presidente da Comissão Central Organizadora (CCO) da festa e secretário municipal de Administração, Antônio César Arruda.
Assim que o presidente da Câmara, Toni Duarte, promulgar a rejeição ao veto, o que deve ocorrer nesta semana, a prefeitura ingressará com uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina para que o orçamento volte ao original e seja recuperado.
– Se não tivermos uma definição positiva nos próximos 15 ou 20 dias, a festa deverá ser cancelada neste ano, pois não teremos tempo hábil de realizar licitações e outros procedimentos necessários – disse o presidente da CCO.
Publicado por: Paulo Varella
Fonte: Cidade Virtual