A 1ª Vara Criminal da Comarca de São José realiza audiência nesta quinta-feira (4/03), às 14h, para discutir a possibilidade de interdição da Cadeia Pública Municipal. Instalada junto à Central de Plantão Policial, a unidade possui capacidade para 10 presos, mas suas celas abrigam neste momento 40 pessoas.

  O juiz Marcelo Carlin, titular da 1ª Vara Criminal de São José, aguarda representantes do Ministério Público, OAB, secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Corregedoria-Geral da Justiça para discutir se a interdição é a melhor solução para os problemas registrados naquela cadeia.

  Existe em tramitação um procedimento judicial para interdição do estabelecimento, formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Segurança Pública do Estado de Santa Catarina. O pedido está fundado na questão da insegurança, com possibilidade de fugas a qualquer momento, e na insalubridade, que expõe presos e policiais a riscos de saúde.

  Recentemente, aliás, um advogado ingressou com habeas corpus para pedir a liberdade ou, alternativamente, a transferência de todos os presos ali recolhidos.

Publicado por: Paulo Varella

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