Daqui a exatos 30 dias, 135 milhões de brasileiros devem votar nas eleições gerais. No domingo, 3 de outubro, das 8h às 17h, será realizado o primeiro turno das Eleições 2010, ocasião em que poderão ser escolhidos os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

O pleito contará com 420 mil seções, nas quais trabalharão mais de 2 milhões de mesários distribuídos em todos os municípios do país e em 154 cidades no exterior. Aproximadamente 500 mil urnas serão disponibilizadas, incluindo as reservas, sendo que 550 serão utilizadas para votação, no exterior, de 200 mil brasileiros, que requereram transferência do domicílio para os países em que vivem atualmente.

A maioria dos eleitores brasileiros aptos a votar tem entre 25 e 34 anos e é formada por mulheres. Em 2010, são mais de 2,3 milhões de eleitores na faixa etária entre 16 e 17 anos.

Ainda de acordo com as estatísticas do TSE, nove pessoas disputarão o cargo de presidente da República. Para governador, 171 candidatos concorrerão a 26 vagas referentes aos estados e uma ao Distrito Federal. 54 vagas ao Senado Federal, ou seja, dois terços do total de 81 senadores, serão escolhidos entre 276 concorrentes. Para a Câmara dos Deputados, 6.057 candidatos disputam 513 vagas. Já para deputado estadual, serão eleitos 1059 candidatos entre os 14.418 concorrentes e, para deputado distrital, 882 candidatos pretendem preencher as 24 vagas.

A fim de ajudar os eleitores no dia do pleito, a Justiça Eleitoral distribuirá 54.239.000 colas impressas, onde os eleitores poderão marcar os números dos seus candidatos.

Conforme o calendário eleitoral, 3 de setembro é o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais designarem, em sessão pública, a comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela. Nessa data, também se encerra o prazo para a publicação, pelos TREs, para uso na votação e apuração, de lista organizada em ordem alfabética, formada pelo nome completo de cada candidato e pelo nome que deve constar da urna eletrônica, também em ordem alfabética, seguidos da respectiva legenda e número.

O prazo para os eleitores portadores de necessidades especiais comunicarem suas restrições à Justiça Eleitoral termina nesta sexta-feira. Os interessados podem repassar as informações em qualquer cartório eleitoral ou através do site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, possibilitando que sejam providenciados meios e recursos adequados a facilitar o exercício do voto.

Conforme dados atualizados até esta quinta, 3.292 portadores de necessidades especiais informaram suas restrições à Justiça Eleitoral catarinense, dos quais 3.189 deles fizeram essa comunicação pessoalmente, em um cartório eleitoral.

Os portadores que informaram suas restrições pessoalmente estão divididos da seguinte maneira: deficiência de locomoção 1.170; deficiência visual 694; dificuldade para o exercício do voto 534; e outros 791.

Nesta sexta-feira dia 3 acontece com exclusividade para a rede de Colégios Maristas de todo país uma entrevista com os presidenciáveis através de uma vídeo conferência. O evento acontece entre às 15h e os alunos do Colégio Marista São Luís de Jaraguá do Sul terão a oportunidade de fazer uma pergunta aos candidatos à presidência da República. O questionamento será sobre como eles pretendem incentivar os jovens a se interessarem sobre política.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira (2) que a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, perderá 1 minuto do tempo destinado para sua propaganda política em Santa Catarina, em virtude de representação ajuizada pela coligação “O Brasil pode mais”, que apoia José Serra. O tempo de 1 minuto refere-se a quatro inserções de 15 segundos cada, que foram veiculadas em diferentes redes emissoras de TV no estado. A decisão foi tomada por cinco votos a dois.

Em julgamento realizado na tarde de ontem, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski e os ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli votaram no sentido de permitir a veiculação, por emissoras de rádio e televisão, de programas humorísticos que utilizem a imagem de candidatos. O questionamento sobre a norma que proibia a veiculação de tais programas foi feito pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada no Supremo Tribunal Federal.

O ministro Dias Toffoli também votou no sentido de afastar qualquer interpretação da lei que proíba a veiculação de programas humorísticos. Ao acompanhar o relator do processo no STF, ministro Ayres Britto, a ministra Cármen Lúcia salientou que “a censura é a mordaça da liberdade” e, por isso, referendava a liminar que suspende as vedações impostas pela Lei das Eleições.

Publicado por: Andreia Varela

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