Depois de cinco anos de criação da Lei Maria da Penha, os números de violência feminina ainda são altos. Todos os dias, a Delegacia de Proteção à Criança, Mulher e Idoso de Lages recebe, cerca de 15 denúncias. Mesmo assim, o número ainda é baixo, se comparado à realidade.

De todas as ocorrências, apenas 20% são registradas nas Delegacias de Polícia Civil da região. São três DPs em Lages. Para se ter uma ideia, às segundas-feiras, dia da semana em que mais se registram Boletins de Ocorrência (BO) de diferentes situações, só a 1ª DP registra uma média de 120 BOs e desses, 20% são de violência contra a mulher.

Em 2011, a Delegacia especializada da Mulher, de Lages, fez 310 inquéritos. A esse número ainda devem ser somados os procedimentos que estão sob a responsabilidade das demais DP’s.

Durante os cinco anos da lei Maria da Penha, o disque 180, central de atendimento, registrou quase 2 milhões de ligações em todo o Brasil. Um levantamento da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres mostra que as agressões não são sofridas somente pelas mulheres. Em 65% dos atendimentos telefônicos os filhos presenciaram a violência e em 20% dos casos também foram agredidos.

Apesar de o procedimento judicial ser demorado, o delegado de polícia da Delegacia da Mulher, João Roberto de Castro, explica que em casos normais (sem que a vítima corra risco de vida) a delegacia emite uma medida protetiva em menos de 72 horas. “No mesmo dia, nós encaminhamos o relato desta vítima ao Fórum que já se pronuncia e emite um mandado judicial para que essa pessoa se afaste”.

Com a medida protetiva, a vítima pode acionar, na hora, a polícia. “Caso volte a se aproximar da vítima, o autor da agressão estará incidindo no crime de desobediência, além da própria violência que cometeu. Ele comete mais um delito e pode ser conduzido imediatamente à delegacia”, acrescenta.

De acordo com o delegado, muitas das agressões são motivadas pelo ciúme e são fáceis de acontecer quando o autor está sob o efeito do álcool ou da droga. Em segundo lugar estão as causas patrimoniais, quando o casal se separa e os bens materiais são divididos. A guarda dos filhos também está entre os motivadores de agressões que tanto podem ser físicas quanto morais.

As ameaças e agressões morais são as mais frequentes. Castro fala que a mulher é quem mais sofre moralmente na sociedade, e que na maioria das vezes nem se dá conta desta agressão. Uma simples injúria é considerada crime.

Mas, a violência física não está muito abaixo neste quadro. Tapas, socos e chutes são os atos que a mulher mais sofre. Mesmo assim, Castro diz que muitas não procuram a delegacia por medo. Chantagens, dependência financeira, guarda dos filhos ou futuros problemas na Justiça são alguns dos exemplos que levam a mulher a ficar calada.

Sou vítima e quero denunciar

A denúncia é mais fácil do que se pode imaginar, pois pode ser feita a qualquer autoridade pública que tem a responsabilidade de dar o encaminhamento correto. O caminho mais fácil é procurar a Delegacia de Proteção à Criança, Mulher e Idoso ou ligar para o 190, da Polícia Militar. Mas, antes de mais nada, a mulher precisa querer denunciar e ser firme nessa decisão.

O agente de polícia, Jean Talon explica que os arrependimentos estão muito ligados aos sentimentos de uma mulher. “Quebrar o paradigma do príncipe encantado, por quem um dia ela se apaixonou, é hoje um homem mau, não é fácil. Quando a primeira agressão acontece, facilmente virão a segunda, a terceira e assim sucessivamente. Ele nunca vai mudar”, fala.

Infelizmente, esse panorama é igual para todos os perfis de mulheres. Seja de classe socioeconômica alta ou baixa, mas o maior número de denúncias parte da classe mais baixa.

Mulher se arrepende e é agredida novamente

Maria (nome fictício), de aproximadamente 40 anos foi ameaçada pelo companheiro com um facão. Os dois vivem na mesma casa, mas não mantém mais relação íntima. Depois de registrar denúncia na Delegacia da Mulher em Lages, uma semana depois Maria pediu o arquivamento do inquérito.

Uma vez feito, o inquérito não pode mais ser arquivado, de acordo com o agente Talon. A vítima então, precisou procurar o juiz para a revogação e o mesmo lhe concedeu, pois segundo ela, dependia do companheiro economicamente e ele lhe fazia ameaças.

Após 10 dias, Maria voltou à delegacia da Mulher. O companheiro havia lhe agredido na cabeça, com o facão. “Novas declarações foram registradas para o inquérito e o agressor foi interrogado, porém não assumiu nenhum acusação e agora, o inquérito voltou ao judiciário. Esse é um exemplo básico das ocorrências que chegam diariamente à Delegacia da Mulher. Só quem está aqui dentro para saber os absurdos que a mulher sofre”, finaliza.

Publicado por: Andreia Varela

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