Na próxima quarta (24) e quinta-feira (25), as Regionais de Canoinhas e Ibirama sediam a primeira etapa de apresentação do desenvolvimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico, referente ao Lote 2, cuja execução estará a cargo das empresas consorciadas MPB, Esse e Sanetal. O encontro contará com a participação de representantes do poder público e sociedade civil, que integram os Grupos Executivos de Saneamento dos municípios contemplados. Com recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, os planos irão apontar ações de desenvolvimento nas áreas de abastecimento de água, sistema de esgoto e destino de resíduos, melhorando, assim, a qualidade de vida da população.

Na reunião, aberta ao público, serão apresentados equipe técnica e Grupo Executivo de Saneamento, instituído por decreto municipal. O objetivo desta primeira etapa é capacitar os grupos executivos buscando o comprometimento do participante. Além disso, os participantes deverão assimilar os princípios do saneamento para contribuições e decisões precisas aos Planos Municipais.

“Queremos comprometer os Grupos Executivos na construção destes planos, essenciais ao desenvolvimento e crescimento sustentável da sociedade catarinense. Eles compõem uma representação da sociedade e devem participar do processo, questionando e dialogando com conhecimento”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Agostini.

Planos Municipais - Legalmente, até dezembro de 2010, os planos municipais de saneamento deverão estar concluídos fato que propiciará o acesso aos recursos e financiamentos junto ao governo federal. Com a aquisição de recursos, destaca Agostini, os municípios colocarão os planos em prática, para aprimorar sistemas de água e esgoto, drenagem pluvial e dar o destino correto a resíduos.

Os planos de saneamento básico atenderão 61% dos municípios catarinenses. Inicialmente estão sendo atendidas as cidades com até 10 mil habitantes. Na região Sul do Estado, a elaboração dos planos iniciou em 2009. Com esta ação, Santa Catarina passa a ser o primeiro estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.

Programação – das 9 às 13 horas

SDR Canoinhas
Data: 24/02/10 (quarta-feira)
Local: Anfiteatro da Câmara Municipal de Vereadores de Canoinhas - Rua Três de Maio, 150 – Centro, Canoinhas.
Municípios: Bela Vista do Toldo; Irineópolis; Major Vieira e Três Barras

SDR Ibirama
Data: 25/02/10 (quinta-feira)
Local: UDESC - Rua Getúlio Vargas, 2822 – Bairro Bela Vista, Ibirama
Municípios: Dona Emma; José Boiteux; Vitor Meireles e Witmarsum

Informações adicionais: Jornalista Ana Paula Zenatti - (48) 8843.3695 ou saneamentobasico.sc@gmail.com

Publicado por: Paulo Varella

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