A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o empresário José Airton Ramos a pagar R$ 20 mil para M.M.L. por tê-la agredido com cintadas na rua, no centro de João Batista, na região do vale do rio Tijucas. Segundo o TJ, a agressão ocorreu por causa de uma discussão ocasionada por um acidente de trânsito. O julgamento foi realizado em 18 de fevereiro, mas divulgado nesta sexta-feira.

De acordo com a Corte, o empresário alegou que apenas reagiu, proporcional e razoavelmente, aos impropérios proferidos pela vítima. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) indicou que a agressão “proporcional” causou hematomas e foi considerada grave.

O desembargador Luiz Carlos Freyesleben, relator do caso, disse que, mesmo que a mulher tenha contribuído para a discussão, não há justificativa para a agressão do empresário. Freyesleben afirma ainda que a vítima sofreu, além dos hematomas, agressão psicológica, já que o ato do réu foi “humilhante e vexatório”, além de ter sido presenciado por várias pessoas e ter repercutido em jornais da região.

Publicado por: Paulo Varella

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